VEREADOR E LEGISLATIVO
Relator de 39 projetos de lei, dentre eles reestruturação do IPCF, Lei Orçamentária Anual 2011..., destaca o projeto de lei nº. 16/2009 que dispões sobre benefícios eventuais de assistência social em caso de Circunstâncias temporárias, e de calamidade pública. Garantindo as seguintes espécies de benefício:
Auxílio Funeral, auxílio natalidade, auxílio viagem, concessão de cesta básica, auxílio documentação, concessão de óculos, concessão em situação de calamidade pública.
A realização de um sonho depois de muita luta, desde o episódio dos marchantes que ficaram desprovidos do próprio sustento quando do fechamento do matadouro. Em que o vereador sempre defendeu a lei federal da assistência social que já garantia a nível nacional esses e muitos outros direitos sócias.
Com o intuito de desenvolver uma política no seu verdadeiro sentido, “promovendo o bem comum”, o vereador Erivelton Curaçá vem trabalhando arduamente em ações destinadas a melhorar a qualidade de vida dos cidadãos campofomosenses e conseqüentemente corresponder à confiança dos mesmos. Procurando legislar com transparência, visando à democratização das ações do Executivo e do Legislativo, bem como exercendo um mandato participativo, ouvido a comunidade sobre os projetos apresentado na Câmara de relevância para a cidade.
Sistema de água do Povoado de Croatá próximo dos Povoados de Folha Larga e Caraíba
Vereador Erivelton Curaçá com recursos próprios inaugura sistema de água no Povoado de Croatá beneficiando mais de 30 famílias, que agora recebem água encanada direto em suas casas. E agradece ao povo daquela comunidade pela colaboração nos trabalhos.
Projeto Social de Trânsito
O trânsito é feito com educação, preserve a vida sendo cidadão.
"O principal item de segurança de qualquer carro está na cabeça de quem dirige. Responsabilidade, consciência e habilidade sempre são fundamentais".
Respeitar as leis de trânsito é respeitar a vida, faça a sua parte. Pare... Olhe... e siga VIVO.
Mutirão de atendimento à catarata
Vereador viabiliza o encaminhamento de mais de 50 pessoas para fazer cirurgia gratuitamente nos municípios de Várzea Grande, Miguel Calmon e Jaguaquara no Mutirão de cataratas promovido pelo governo do Estado. Ação que não teria acontecido sem o total apoio da vereadora Madali Santana, presidente da Câmara na época.
Palestras do Vereador
Com intuito de esclarecer sobre os trabalhos Legislativos e dar conhecimento as pessoas sobre como funciona a Instituição da Câmara de Vereadores. O edil promoveu palestras em várias instituições a exemplo da Infância Missionária da Igreja Católica, Igreja Batista...
Vereador reforma e pinta Escola Municipal do Povoado de Folha Larga com recursos próprios;
“Uma ação que me deu grande alegria. Poder reformar esta escola, levando maior comodidade e bem estar aos alunos, professores e a comunidade”.
Plantão Odontológico (dentista aos finais de semana);
Vereador e Comunidade em Lages dos Negros;
“Ouvir a comunidade nos faz compreender as suas necessidades”.
“Ouvir a comunidade nos faz compreender as suas necessidades”.
Vereador reforma e pinta Escola Municipal do Povoado de Folha Larga com recursos próprios;
“Uma ação que me deu grande alegria. Poder reformar esta escola, levando maior comodidade e bem estar aos alunos, professores e a comunidade”.
Tarifa social de energia elétrica;
Desconto na conta de energia elétrica para as pessoas de baixa renda;
Projeto de incentivo a pecuária (feira de animais e curral comunitário);
Em parceria com a Vereadora Madali Santana, o Vereador Erivelton Curaçá apresentou projeto para fomentar o tradicional comércio de animais no Município.
Medicamento direto em casa;
O Vereador Erivelton Curaçá tem lutado junto a Secretaria de Saúde do Município para que as pessoas recebam medicamentos de uso continuo pelo Correio direto em suas casas;
Sistema de água do Povoado de Candeias;
Ajuda do Vereador a Comunidade do Povoado de Candeias, onde foi feito sistema de água para abastecer as famílias daquela localidade com ajuda e iniciativa do morador Herval Campos de Oliveira junto com os demais membros da localidade e a doação de uma caixa de distribuição de água pelo Sr. Gledson André da Silva Ferreira. E participação voluntária do técnico Rangel e Dr. Roberto (engenheiro), na elaboração do Projeto de abastecimento de água, preservação e limpeza da fonte que também abastece a população do povoado de Canavieira. Várias famílias que não precisarão carregar mais balde de água na cabeça.
Relator de 39 projetos de lei, dentre eles o projeto de lei nº. 16/2009 que dispões sobre benefícios eventuais de assistência social em caso de Circunstâncias temporárias, e de calamidade pública. Garantindo as seguintes espécies de benefícios:
Auxílio Funeral, auxílio natalidade, auxílio viagem, concessão de cesta básica, auxílio documentação, concessão de óculos, concessão em situação de calamidade pública. A realização de um sonho depois de muita luta, desde o episódio dos marchantes que ficaram desprovidos do próprio sustento quando do fechamento do matadouro. O vereador sempre defendeu a lei federal da assistência social que já garantia a nível nacional esses e muitos outros direitos sociais mas que ate então encontrava resistência do executivo municipal e da secretaria da ação social, que ao final reconheceram tal direito.
Projeto de Lei 07/10 - Combate ao Nepotismo.
Este Projeto de Lei têm o propósito de combater a prática do nepotismo nos poderes Executivo e Legislativo do município de Campo Formoso-BA. Fazendo-se cumprir o que preceitua a Súmula do Supremo Tribunal Federal, transcrita abaixo:
Súmula Vinculante 13
“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta ou indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido os ajustes mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.
Projeto de Lei de Iniciativa Popular que trata da Reforma Total da Lei Orgânica do Município de Campo Formoso-BA
Pela primeira vez um Projeto de iniciativa popular no município. O Vereador Erivelton Curaçá entendendo a necessidade de reforma da nossa Constituição Municipal e contando para tanto com a ajuda de estudantes de direito filhos da Terra (Jardel, Daniel, Mona...) e o apoio incondicional da Presidente da Câmara Sandra Madali, que com seu setor Jurídico deu um toque final .O Projeto traz boas novidades, como o seguinte artigo:
“Art. 126 – É dever do Município:
(...) V – obrigatoriedade de inspeção médico-odontológico aos alunos da rede pública municipal em articulação com o órgão municipal de saúde”
O vereador ficou impressionado com a quantidade de cartas com sugestões e pedidos, feitos por crianças e adolescentes de todas as partes do município em especial às crianças da infância missionária da Igreja Católica.
Projeto de lei (minha Casa minha Vida)
Projeto de lei nº. 09/09 que Concede desoneração fiscal para tributos municipais (ISS, IPTU, ITIV), todos direcionados para o PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, além de atender em 30% ao servidor público municipal. Projeto de autoria do vereador Erivelton e também da vereadora Madali Santana.
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O Vereador Erivelton Curaçá apresentou vários Projetos de Lei no ano de 2009 dentre eles se destaca o PROJETO DE LEI Nº. 06/ 09. Este projeto busca incentivos que promovam às crianças do nosso município uma melhor expectativa para o futuro. O auxílio natalidade é uma ajuda financeira que o IPCF prestará aos seus segurados e que o mesmo é relativo sempre ao filho. No texto legal apresentado encontra-se amparo também aos filhos adotados com o auxílio – adoção como forma de estimular o funcionário público do município a dar um Lar para as crianças sem família.
As despesas decorrentes destes auxílios correrão a contar das dotações orçamentárias próprias do IPCF a exemplo dos rendimentos, juros, provenientes das aplicações financeiras (artigos 37 e 39 da Lei 13/00). No primeiro caso as mães receberão o valor de 01 (um) salário mínimo, no segundo caso a depender da idade que a criança foi adotada e do seu estado de saúde poderá variar de 01 (um) a 12 (doze) salários mínimos, ambos uma única vez.
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES
Consta da pasta de trabalhos do Vereador Erivelton Curaçá vários requerimentos e indicações no ano de 2009. Trata-se de pedidos feitos a Prefeita Municipal e/ou Secretários Municipais. Pedidos de pavimentação de ruas, construção de quadra esportiva, construção de Creche, reforma de escolas, limpeza das ruas, melhoramento e abertura de novos postos de saúde para sede e interior do Município, saneamento básico, melhoramento do sistema de água do interior do Município, melhoramento da iluminação e segurança Pública. A exemplo da INDICAÇÃO Nº 75/09 (Construção de um posto Policial nos bairros: São Francisco e Campo de Avião), e da INDICAÇÃO Nº 45/09 (Restauração da Casa de Farinha do Povoado de Caraíba). Tais requerimentos e indicações são frutos das reivindicações das comunidades feitas ao vereador, em suas andanças pelo município.
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Participação na Construção da sede própria da Câmara de Vereadores.
Idealizada pela Vereadora Madali Santana, que mostrou sua capacidade político- administrativa.
O vereador Erivelton, afirma que foi muito gratificante se dedicar integralmente a construção da sede nova do legislativo. E que aprendeu muito com todos os funcionários da Câmara e os profissionais que ajudaram a construí-la.
Doação de trator
Vereador Erivelton Curaçá agradece ao Dr. José Joaquim de Santana e ao Deputado José Carlos Aleluia (Autor da Emenda Parlamentar), por atender ao seu pedido e destinar assim dos 03 tratores conseguidos, 01 para o Povoado de Caraíbas e região. Na oportunidade agradece ao Deputado Elmar e a Vereadora Madali Santana pela parceria nesta conquista.
Participação decisiva na 1ª Audiência Pública que tratou das feiras livres do Município, da extração de areia e pedra para construção civil, da venda e abate de carne de bovinos, suínos e caprinos e da construção do Matadouro. Com a presença de representantes do executivo Municipal, da CBPM, do IMA, da Vigilância Sanitária, comunidade e personalidades como Dr. José Joaquim de Santana, Dep. Federal - Aleluia, Dep. Estadual – Elmar e a co- idealizadora desta audiência a Presidente da Câmara Sandra Madali Morais Santana.